08/04 Projeto classifica amianto como resíduo industrial perigoso

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A proposta de Mendes Thame é idêntica ao PL 1619/03, do ex-deputado Edson Duarte, que foi arquivada em 2010.

Na legislatura passada, um grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara propôs a eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira. O relatório, no entanto, não chegou a ser votado pela comissão.

Tramitação
O PL 176/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

PL-176/2011

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