Antonio Carlos Mendes Thame

Melhorar o saneamento básico é condição fundamental para combater o vírus da Zika. O alerta, feito pela ONU, trata da questão em nível mundial, mas cai como uma luva para o nosso país. De acordo com dados das Nações Unidas, 100 milhões de pessoas vivem atualmente sem acesso a sistemas adequados de saneamento na América Latina, e 70 milhões não têm água encanada.

Em comunicado, especialistas da ONU ressaltaram que há um forte vínculo entre sistemas de saneamento deficientes e o surto atual do vírus Zika, bem como outras doenças causadas pelo Aedes aegypti, como a dengue e a chikungunya, e que a maneira mais efetiva de enfrentar o problema é melhorar os serviços. Isso porque quando não há saneamento básico, as pessoas tendem a armazenar água de maneira insegura, o que favorece a proliferação de mosquitos.

A organização ressalta que na região latino-americana são os mais pobres e marginalizados que sofrem de maneira desproporcional pela carga das doenças transmitidas por mosquitos, já que é esta a população que não tem acesso à água encanada e a esgoto.

E é esta a situação que infelizmente vivemos no Brasil. Dados divulgados recentemente pelo Instituto Trata Brasil, com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, revelam que metade da população brasileira ainda não tem esgoto coletado em suas casas e cerca de 35 milhões de pessoas nem sequer têm acesso à água tratada no País.

O índice de esgoto coletado, de 49,8%, coloca o Brasil em 11º lugar no ranking latino-americano deste serviço, atrás de países como Peru, Bolívia e Venezuela.

Segundo o Instituto Trata Brasil, o custo estimado para universalizar, ou seja, levar a toda população, o acesso aos quatro serviços do saneamento __ água, esgoto, resíduos e drenagem __ é de R$ 508 bilhões, calculado para o período de 2014 a 2033.  Para universalização da água e do esgoto esse custo é de R$ 303 bilhões nesses 20 anos.

Mas o cenário não é promissor. Pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) revela que se os investimentos do governo federal continuarem no ritmo atual, o país só alcançará o saneamento universalizado em 2054, mais de 20 anos depois do prazo previsto no plano oficial do governo federal.

A perspectiva de atraso se deve à baixa média histórica de investimentos no setor, ou seja, de apenas R$ 7,6 bilhões por ano, no período de 2002 a 2012. Para universalizar os serviços em 2033, seria preciso elevar essa média para R$ 15,2 bilhões anuais, conforme a projeção da CNI.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007, tinha como uma das vertentes o saneamento, mas o país pouco avançou. Conforme dados do Instituto Trata Brasil, divulgados em agosto de 2014, das 330 obras de saneamento relevantes do PAC monitoradas, apenas 26% das obras de esgoto haviam sido concluídas, e apenas 33% de água.

Enquanto isso, o Brasil vive uma das mais graves epidemias. O vírus da Zika já circula em todas as unidades da federação, segundo boletim divulgado no final de março pelo Ministério da Saúde.

Esta talvez seja a maior tragédia de saúde nos últimos 100 anos no nosso país. Enquanto a ciência não encontra formas de prevenção e cura da Zika, é urgente que poder público e população trabalhem juntos nessa batalha. Saneamento básico não pode ser relegado a segundo plano. É uma questão de saúde pública. Não dá mais para fechar os olhos. 

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado Federal pelo PV-SP, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.