Mobilização popular é considerada fundamental para garantir avanço da proposta.

BRASÍLIA – Deputados e representantes de movimentos da sociedade civil estiveram nesta quarta-feira com o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir agilidade na votação do projeto das 10 medidas contra a corrupção. Segundo eles, o presidente reafirmou que a votação dessa proposta é uma de suas prioridades e pautará a matéria em plenário assim que ela sair da comissão especial. Há pressão para que a proposta seja votada nas duas Casas antes do dia 9 de dezembro, dia internacional de combate à corrupção. Amanhã de manhã, o juiz Sérgio Moro abre as audiências públicas da comissão especial criada recentemente.

Deputados e representantes da sociedade civil pedem ao presidente da Câmara agilidade na votação do projeto contra corrupção – Agência Câmara

— Nosso foco será na comissão especial. Agir para que as audiências não atrasem o processo e que sejam decisivas para melhorar a proposta, se for o caso, e aprovar as medidas na Câmara, enviando a tempo ao Senado. Vamos ter uma discussão acalourada. Há parte dos parlamentares nas duas Casas que enxergam as medidas não como um combate à doença, mas ao doente – afirmou o presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Mendes Thame (PV-SP), que no entanto defende o debate sobre as medidas.

Integrante da comissão, o deputado Aliel Machado (Rede-PR), disse que a mobilização popular é fundamental para garantir o avanço da proposta no Congresso:

— Temos uma grande grupo de parlamentares envolvidos na Lava-Jato e em investigações que não têm interesse em permitir a votação das medidas. Por isso precisamos de apoio popular

O projeto de iniciativa popular das dez medidas contra a corrupção chegou à Câmara no final de março, com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. O projeto tem o apoio do Ministério Público e também combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. O então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tinha se comprometido a criar a comissão, mas ela só foi criada em 14 de junho, pelo presidente interino Waldir Maranhão(PP-MA).

Composta por 30 integrantes, a cúpula da comissão já tinha acertado previamente com Moro a vinda a Brasília nesta quinta-feira, mas só ontem o requerimento foi aprovado. Alguns deputados reclamaram que esta é uma semana de convenções partidárias, o que prejudica a presença. Mas o presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-SP), acredita que a maioria estará presente na audiência de amanhã com Moro. Na próxima terça-feira, a comissão convidou integrantes da Força Tarefa da Lava-Jato e o procurador da República Deltan Dallagnol já confirmou presença.

Mesmo durante este período eleitoral, a comissão pretende manter o funcionamento, com audiências nas segundas, terças e quartas-feiras. Só ontem foram aprovados 44 requerimentos de convite de audiências públicas. Passarinho disse que a intenção é dedicar os meses de agosto e setembro para as audiências e debates e, em outubro, o relator, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), irá elaborar e apresentar o relatório. O presidente da comissão quer votar e entregar o texto aprovado no início de novembro, para que a Câmara possa votá-lo em plenário.

Segundo ele, apesar da pressão dos movimentos sociais para que as propostas não sejam alteradas, os deputados irão debater e, se necessário, fazer adequações.

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— Um projeto que chega com a força popular como este chegou será analisado pelos deputados. Temos que trabalhar com agilidade, mas sem pressa e sem tirar de ninguém o direito ao debate. São 10 medidas, mas 68 artigos em debate. Podemos fazer adequações necessárias, mas não vamos perder as dez tese. Este é um projeto para todos os agentes públicos, não só para os parlamentares — disse Passarinho.

Integrantes de movimento da sociedade civil prometem acompanhar diariamente os trabalhos da comissão e postar, na rede social, informações sobre o desempenho dos deputados. Rosa Richter, que é do movimento voluntárias do Ministério Público em São Paulo e do Vem Pra Rua elaborou uma página no Facebook – 10 medidas contra a corrupção – onde pretende postar informações sobre a comissão.

— Virei aqui sempre que puder, mostrar como estão agindo os deputados, se tem gente querendo obstruir a votação. Acho que podemos ajudar a mudar o Brasil — disse Rosa.

Fonte: O Globo – Por Isabel Braga