Antonio Carlos Mendes Thame

Neste momento, em que os brasileiros deixam claro que não toleram mais corrupção, é conveniente manter uma posição de independência, apoiando aquilo que for correto para o bem da população e rejeitando possíveis equívocos do novo governo.

O impeachment foi apenas um passo na busca de um país mais justo. Foi a saída constitucional aprovada por deputados e senadores em defesa da democracia. Instituto previsto na Constituição Federal de 1988, coube aos parlamentares julgar, politicamente, a oportunidade e a conveniência do referido afastamento, cujo processo só teve início com o quórum de mais de 2/3 da Câmara dos Deputados. É mais alto este quórum do que o exigido para mudança da própria Constituição (de três quintos dos parlamentares). A decisão foi finalizada na semana passada, pelo Senado, com 61 votos a favor do afastamento.

Hoje o país continua mergulhado numa crise sem precedentes, com inflação, recessão e uma dívida pública alarmante que alcança R$ 4 trilhões, obrigando o governo brasileiro a destinar a metade do que arrecada anualmente para o pagamento de juros e serviços da dívida. Dinheiro este que poderia ser direcionado a setores cruciais para a população, como saúde, segurança e educação.

O impeachment foi o início do caminho para a mudança real tão desejada pela sociedade brasileira.  Agora, precisamos, juntos, vencer essa crise econômica, com inflação e desemprego, crise moral e crise ética.

Aliás, nessa conjuntura, o combate à corrupção é um dos poucos temas que tem apoio unânime. Como presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, estamos trabalhando para aprimorar a legislação. As dez medidas de combate à corrupção, elaboradas pelo Ministério Público, abraçadas pela população e apresentadas por mim e por outros deputados na forma do projeto de lei 4850 têm um importante papel.

De uma forma geral, estas medidas, que devem ser votadas na Câmara dos Deputados, trabalham no ex-ante e no ex-post. Ex-ante, aumentando a prevenção, dificultando a corrupção. Ex-post, fazendo com que as penalidades sejam rigorosas e alcancem os delinquentes.  É preciso que haja uma legislação que de fato contemple aquilo que a população está esperando.

Este é um momento complexo. É quase unânime a opinião de que devemos proceder a mudanças profundas e as reformas necessárias exigem, além da mudança na legislação, ousadia, coragem e competência.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado Federal pelo PV-SP, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.