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Comissões Parlamentares
Antonio Carlos de Mendes Thame é membro das seguintes comissões:
Titular:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN
- Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas – CMMC
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Preside a Subcomissão Permanente destinada a tratar de questões atinentes às mudanças climáticas.
Suplente:
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Comissões Especiais
- PL 3.937/04 (CADE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA): altera a Lei nº 8.884/94, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. Apensado PL 5877/05. (Titular)
- PL 0630/03 (FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA):constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir de energia solar e da energia eólica, e dá outras providências. (Titular)
- PL 0125/07 (AMIANTO): Acrescenta parágrafos ao art. 190 da Consolidação das Leis do Trabalho, para
considerar o amianto como substância cancerígena e estabelecer o limite de tolerância para fibras respiráveis de asbesto crisotila. (Titular)
- PL 0018/07 (EFEITO ESTUFA): dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. (Titular)
- PEC 031/07 (REFORMA TRIBUTÁRIA): unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. (PEC 233/08 apensada) (Suplente)
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