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Mensagem do deputado Mendes Thame, lida na sessão solene de abertura da Frente Parlamentar de Hepatites Virais do Estado de São Paulo , na Assembléia Legislativa, no dia 19 de maio, Dia Mundial de Luta contra as Hepatites.

(O deputado Thame é presidente de honra da Frente, que tem como presidente o
deputado Fernando Capez).

Uma de nossas preocupações constantes tem sido a defesa de um modelo público centrado na promoção da saúde e prevenção de doenças, hierarquizado e regionalizado de forma a ter alta capacidade resolutiva, garantindo assim o pleno direito à saúde para o conjunto da população brasileira.

Para tanto, temos insistido em analisar a estrutura do sistema de saúde e a sua dinâmica, de forma a dar atenção especial a segmentos mais vulneráveis, entre eles o relacionado às hepatites, doença que, em suas diversas formas, atinge cerca de 170 milhões de pessoas em todo o mundo, estimando-se em três milhões o número de portadores no Brasil.

Em 2003, através do Projeto de Lei 2092, propusemos a distribuição gratuita de remédios para o tratamento da hepatite C viral, uma das mais perigosas, para a qual não existe vacina e, como agravante, demora a apresentar sintomas, fazendo com que os trabalhos de prevenção devam ser redobrados. Nesse mesmo ano apresentamos também o projeto 2784, que prevê ao direito à aposentadoria aos portadores da hepatite C.

As condições brasileiras, devido à heterogeneidade socioeconômica e à distribuição irregular dos serviços de saúde, principalmente nas regiões mais pobres, fazem com que uma das mais importantes ações de controle da hepatite em suas diversas formas seja o trabalho desenvolvido por entidades e grupos de apoio aos portadores da doença que difundem informações e conhecimentos destinados à prevenção e ao sucesso dos programas de vacinação. É a ação de entidades, como a ONG “C TEM QUE SABER C TEM QUE CURAR”, que ajudam o governo e os órgãos de saúde a dar maior atenção a uma doença que exige o constante aprimoramento das técnicas de prevenção e controle e identificação.

Importantíssima foi a ação desses grupos para a criação do Programa Nacional para a Prevenção e Controle das Hepatites, lançado em fevereiro de 2002, pelo então ministro da Saúde José Serra, e para os projetos Sentinela de Gestantes, Sentinela das Forças Armadas e Inquérito Domiciliar Nacional, destinados a melhor avaliar a realidade das hepatites virais no Brasil e as ações de prevenção e assistências às pessoas doentes.

Por isso tudo, encaminhamos nosso reconhecimento e congratulações pelo incansável trabalho desenvolvido pelo Martucci e todos os que integram essa organização de apoio aos doentes de hepatite, cujo entusiasmo tanto incentiva as pesquisas clínicas destinadas à cura da doença a ao controle da proliferação do vírus, como auxiliam os serviços de saúde a enfrentar um preocupante problema de saúde do Brasil.