» HOME » NOTICIAS

Mudanças Climáticas vai discutir "carbon tax"

Edson Lobão vai discutir no Congresso criação de tributo sobre a emissão de gases que provocam o aquecimento global

Brasília, 10 – A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional vai realizar audiência pública com o ministro Edson Lobão, das Minas e Energia, para debater a criação de tributo sobre a emissão de gases que provocam o aquecimento global, o chamado carbon tax, conforme prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2007, de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP).

Segundo Mendes Thame, a proposição cria um tributo sobre a emissão de gases de efeito estufa, como mecanismo para a redução de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global.

“A instituição da tributação sobre a emissão de gases de efeito estufa pelas atividades produtivas, industriais e de transporte, terá a vantagem de criar de imediato um estímulo para que inovações tecnológicas capazes de reduzir a “pegada de carbono” sejam introduzidas nos ciclos industriais de nosso país, colocando-nos em condições de igualdade tecnológica e ambiental com os países industriais”, explicou o deputado.

Dessa forma, para Mendes Thame, a audiência pública com o ministro Edson Lobão serviria para avaliação institucional de sua pasta acerca da instituição de tributos a incidir sobre gases de efeitos estufa emitidos pelas atividades produtivas.