» HOME » NOTICIAS

Câmara aprova imposto menor para produção cultural

Taxa cai de 17,5% para até 4,5% e evita crise no setor

Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7/10), Projeto de Lei Complementar (PLP) 462/09, do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que fixa de 4,5% ou até 16,8% a tributação das microempresas de produção artística e cultural e das produtoras cinematográficas e de audiovisuais.

Mendes Thame explicou que, por um desvio, com a entrada em vigor da Lei Complementar 128/08, também de sua autoria, que criou o empreendedor individual, as empresas de produção cultural passaram a ser tributadas a partir de 17,5%, quando a alíquota anterior para o setor começava em 4,5%. “Esses índices precisam voltar à alíquota anterior, sob o risco de falência das pequenas produtoras”, explicou o deputado.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e inclui ainda as empresas que fazem apresentações de música, literatura, artes cênicas ou artes visuais. Segundo a Associação dos Produtores Teatrais do Rio de Janeiro, em 9 meses da nova taxação, houve uma retração no mercado cultural, ameaçando inviabilizar vários projetos, no próximo ano.
A matéria precisa ser votada agora pelo Senado.