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Deputado Thame apresenta substitutivos aos projetos que criam
a Política Nacional de Mudanças Climáticas

Projeto cria fundo para contenção de impactos negativos sobre o meio ambiente, decorrentes do aquecimento global.

O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) apresenta, na próxima terça-feira (27), substitutivo aos projetos que criam a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o fundo para o setor, entre outras questões relacionadas ao meio ambiente. O presidente da Câmara, Michel Temer, confirmou nesta quinta-feira, que a matéria será incluída na pauta do Plenário na semana que vem, para que seja aprovado antes da 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU - COP-15), a ser realizada em Copenhage (Dinamarca) em dezembro.

Entre os projetos prioritários relatados por Mendes Thame, destacam-se o PL 3535/08, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e busca minimizar ou evitar os impactos negativos das interferências do homem no sistema climático; e o PL 2223/07, do deputado Bala Rocha (PDT-AP), que cria o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas com a finalidade de assegurar recursos às medidas de contenção de impactos negativos sobre o meio ambiente, decorrentes das mudanças climáticas. Pela proposta, 60% da 'participação especial' nos recursos provenientes da produção de petróleo, destinados ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), deverão ser redistribuídos para a constituição do Fundo.

Mendes Thame alerta que a questão das mudanças climáticas é extremamente urgente. “O cientistas são unânimes em dizer que, se a temperatura da terra nas próximas décadas ultrapassar 2 graus centígrados, os ecossistemas não se regeneram e pode ocorrer uma catástrofe ambiental. Portanto, temos que tomar medidas urgentes para evitar isso”, completa o deputado.