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Projeto susta decreto que autoriza destruição de cavernas
Ato presidencial poderá resultar na eliminação de até 70% das cerca de 7.300 grutas identificadas no país
Brasília, 11 - O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) apresentou hoje Projeto de Decreto Legislativo que suspende decreto do presidente Lula autorizando a destruição de cavernas em todo o país. O ato presidencial foi publicado ontem no Diário Oficial da União e poderá resultar na eliminação de até 70% das cerca de 7.300 grutas identificadas no país.
Segundo Mendes Thame, o decreto do executivo, na prática, acaba com a proteção constitucional às cavernas, grutas e cavidades naturais do solo, importantes registros para conhecer a evolução da sociedade humana, da vida e da formação do planeta.
As cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional são bens da União, especialmente protegidos pela Constituição Brasileira de 1988. Com a decisão do governo, as cavernas naturais passam a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Apenas as formações de ‘‘máxima relevância’’ deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais.
Para a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), que se dedica ao estudo e conservação de cavernas no país, não há consenso de que seja possível classificar cavernas de acordo com sue grau de relevância, além disso, muitos dos aspectos envolvidos não são quantificáveis numericamente, ou são subjetivos e mudam de acordo com a evolução da sociedade e o avanço da ciência.
O deputado Thame lembrou que mesmo antes de o Brasil realizar o levantamento do seu patrimônio espeleológico, o governo se apressa em classificar grutas, cavernas, lapas, abrigos sob rocha, "que no lugar de serem protegidos, agora podem ser destruídos".
Por sua vez, ambientalistas denunciam que a nova legislação é resultado de quase dois anos de pressão de mineradoras e hidrelétricas que querem explorar as áreas onde se encontram essas formações naturais.
O decreto do presidente atropela o Projeto de Lei (PL) 5.071/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas. O PL já teve aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, e agora está em fase conclusiva de tramitação na Câmara por ter recebido emendas pelo Senado.
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