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Deputado critica ANP por defender novo modelo para exploração do pré-sal

 

Mendes Thame estranha que diretor da agência elogie sistema atual, mas quer mudá-lo

Brasília, 12 - O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) questionou hoje o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, sobre a disposição do governo de adotar um novo modelo de exploração para o pré-sal. Mendes Thame fez a interpelação a Lima durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir a exploração do pré-sal.

Durante a audiência, Haroldo Lima afirmou que o atual modelo de exploração de petróleo no País, o de contratos de concessão, é indicado quando existe um risco razoável para as empresas, mas não quando o risco é praticamente zero, como no caso do pré-sal (em mar profundo). Mendes Thame estranhou que o diretor da ANP tenha defendido o sistema usado e, ao menos tempo, queira mudar essa norma.

Segundo o parlamentar, que foi o autor do pedido de audiência, o atual marco regulatório é excepcional, porque permite licitação aberta, o que não existe em outros países. Também permite que a participação do governo seja crescente: quanto mais se explora, maior a percentagem que cabe ao governo. "Os resultados em royalties, em participações e em impostos são fantásticos e crescentes. Portanto, fica a pergunta: para quê mudar?", indagou o deputado acrescentando que é possível aumentar o lucro do Estado mesmo dentro do modelo de licitações.

Após a audiência, Haroldo Lima, calculou que a exploração e produção de petróleo na camada de pré-sal vai exigir investimentos de aproximadamente US$ 400 bilhões, em um prazo de 10 anos.

 

 

 

 

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