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05/06/2014 | Emenda de Thame estende aumento de MP para mistura de etanol na gasolina

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Foto: Thomas Guida

O deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB) apresentou três emendas à Medida Provisória 647, de 2014, anunciada pela presidente da República na semana passada, que altera o percentual da mistura de biodiesel ao diesel, de 5% para 6% e 7%, a partir de julho e novembro, respectivamente.

Duas das emendas propostas pelo parlamentar são para que o aumento da mistura seja estendido também para o etanol anidro na gasolina.  A primeira emenda proposta por Mendes Thame prevê, de imediato, que o Poder Executivo poderá elevar o percentual da mistura dos atuais 25% para 27,5%. Já a segunda autoriza o governo a aumentar o percentual da mistura de etanol na gasolina para até 30%.

A terceira emenda prevê que, a partir de 2015, em todo dia primeiro de abril de cada ano a mistura do biodiesel ao óleo diesel seja elevada em 1%, até atingir 10%.

Mendes Thame ressalta que o uso dos biocombustíveis na matriz energética brasileira só traz benefícios, porque, entre outros, reduz os poluentes lançados no meio ambiente, propicia a criação de emprego e renda e contribui favoravelmente para a balança comercial, com a diminuição da importação de insumos.

“Cada barril de biodiesel ou de etanol produzido corresponde a, no mínimo, um barril de combustível fóssil que deixa de ser importado, melhorando o resultado da balança comercial”, explica o parlamentar. Segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia, a cada ponto percentual de biodiesel misturado no diesel mineral distribuído no país, a demanda pelo combustível vegetal aumenta em 600 milhões de litros. “Isso vai beneficiar muito o pequeno e médio produtor rural, além de reduzir a ociosidade da indústria nacional, que sofre com a falta de planejamento da política energética do governo atual”, ressalta Thame.

Além disso, o deputado ressalta que os biocombustíveis contribuem duplamente para diminuir o efeito estufa: “sua combustão emite muito menos CO2 e a produção agrícola de biomassa possibilita o sequestro de CO2 da atmosfera”.

Dados recentes da Organização Mundial da Saúde indicam que a poluição do ar matou 7 milhões de pessoas, no mundo, em 2012.

Defensor do uso do biocombustível como fonte limpa de energia, Mendes Thame foi o primeiro deputado a apresentar, em junho de 2002, projeto incluindo o biodiesel na matriz energética brasileira.

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