Grupo parlamentar quer pôr fim a monopólio no setor

Grupo quer quebrar monopólio no fornecimento de energia para residências, comércio e indústrias, diminuindo custo ao consumidor final. “Consumidor passará a ser o senhor do negócio”, diz Mendes Thame, coordenador da frente, em entrevista de vídeo ao Congresso em Foco.

Deputados e senadores vão relançar nesta quinta-feira (09) a Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz. O objetivo principal do grupo é aprovar leis que mudem a atual estrutura legal do setor e possibilitem a implantação do mercado livre para o consumidor de energia elétrica. Coordenada pelo deputado Mendes Thame (PV-SP), a frente tem como prioridade implantar a portabilidade da conta de luz, sistema que permitirá ao consumidor residencial, comercial e industrial escolher livremente o seu fornecedor de energia.

O projeto de lei com esta mudança no modelo foi aprovado no ano passado na comissão de Defesa do Consumidor e está em debate na de Minas e Energia. “O consumidor passará a ser o senhor do negócio e poderá escolher comprar a energia do distribuidor que oferecer melhor preço”, disse Mendes Thame, nesta entrevista em vídeo concedida ao Congresso em Foco.

A frente já existe no papel desde o ano passado, mas estava desarticulada. Agora, o grupo suprapartidário quer acabar com o monopólio, em cada estado do país, exercido por fornecedor único de energia elétrica. A ideia é permitir que até prefeituras, por exemplo, possam comprar energia para iluminação pública e consumo de seus prédios públicos de geradores e distribuidoras de energia de outro estado.

A legislação pretendida vai regular como a energia será transmitida em longas distâncias. O objetivo é criar um modelo parecido com o da telefonia, que permite uma operadora utilizar as antenas de outra, pagando pelo serviço. A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apoia a proposta.