O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP)apresentou na quinta-feira (15), à Mesa Diretora da Câmara, requerimento em que cobra informações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre a obra de construção da refinaria Premium I, em Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luis (MA).

O empreendimento parou ainda na fase de terraplanagem em virtude de uma série de irregularidades, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), e já consumiu R$ 583 milhões, além de mais de R$ 1 bilhão em projetos, treinamentos, transporte, estudos ambientais, conforme denunciou reportagem do jornal “O Globo” de domingo (11).

Ainda de acordo com o veículo, os auditores do TCU identificaram mudanças no leiaute do projeto, que comprometeram toda a obra e impactaram nos valores do contrato de terraplanagem, no qual foram feitos 13 aditivos. Só estes adicionais representaram um acréscimo de R$ 14,2 milhões na obra. “No total, foram realizadas 14 modificações de valores e mais uma transação extrajudicial entre as partes no valor de R$ 73,9 milhões”, destaca Thame em seu requerimento.

LUPA SOBRE CONTRATOS – O parlamentar tucano pergunta, no texto, qual foi o valor inicial do contrato de terraplanagem assinado com o Consórcio GSF, formado pelas empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e Fidens Engenharia, e se, em algum momento, o serviço para o qual foi contratado acabou sendo executado sem posse do projeto de construção da Premium I. Thame pede ainda que sejam relacionadas a ordem cronológica, os motivos dos aditivos, os valores originais e os reajustados.

A terraplanagem também precisou contar com um trabalho extra da empresa Cristal Engenharia. Contratada por R$ 7,5 milhões, ela tratou uma erosão no solo. Segundo a auditoria, a “Petrobras celebrou outro contrato, destinado a manter parte dos trabalhos já desenvolvidos. Todavia, foi constatado que este novo ajuste não prevê a conclusão de algumas estruturas inacabadas”.  Thame questiona “de que forma a Petrobras contratou a Cristal? Quais foram os serviços executados? Qual foi o valor orçado? Houve algum aditivo?”.

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Alexssandro Loyola)

Fonte: PSDB na Câmara