Foto: Lucio Bernardo Jr (Fotógrafo da Câmara)

A Medida Provisória 647, de 2014, que trata do aumento da adição de biodiesel ao óleo diesel, foi aprovada nesta quarta-feira, durante sessão no Plenário da Câmara dos Deputados.

A MP 647 foi acatada pelos parlamentares com emenda apresentada pelo deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), permitindo ao governo aumentar a mistura obrigatória de etanol na gasolina, dos atuais 25% para 27,5%.

O deputado Thame discursou da tribuna em defesa dos biocombustíveis, que, segundo ele, trazem pelo menos 5 externalidades positivas para o país, entre elas: melhorar a balança comercial com menos importação de combustíveis fósseis; benefícios para saúde pública com eliminação do chumbo tetraetilia; diminuição da emissão de gases de efeito estufa; produção de energia elétrica com o bagaço da cana, além da criação de empregos. O deputado ressaltou o ganho para o país na questão geopolítica com o incentivo aos biocombustíveis.

“Ficamos livres da pressão e opressão dos países produtores de petróleo, onde qualquer ameaça de um conflito político já faz aumentar o preço do barril do petróleo”, completou.

Para Mendes Thame, o Brasil sempre esteve na vanguarda de biocombustíveis. “Aumentar de 25% para 27,5% a mistura de etanol à gasolina é uma pequena diferença, mas significa um aumento de 10% no mercado de álcool anidro. Mercado cativo para esse produto, tão desejado pelo mundo inteiro, que quer abolir essa civilização carbonária que nós construímos com emissão de CO2, e construir uma nova civilização, com combustíveis renováveis.”

A Medida Provisória 647, que foi encaminhada para votação no Senado Federal, prevê também o aumento da mistura de biodiesel ao diesel natural, que dessa forma passa de 5% para 6% em agosto e para 7%, em novembro deste ano.

Segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia, a cada ponto percentual de biodiesel misturado no diesel mineral distribuído no país, a demanda pelo combustível vegetal aumenta em 600 milhões de litros. “Isso vai beneficiar muito o pequeno e médio produtor rural, além de reduzir a ociosidade da indústria nacional, que sofre com a falta de planejamento da política energética do governo atual”, disse o deputado Thame.

O texto da MP 647 também estabelece que o biodiesel necessário à adição deve ser fabricado preferencialmente a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar.

Assessoria de imprensa do Deputado Mendes Thame.