O Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), participará de seminário, nesta quarta-feira (2), às 14h, com o tema “Portabilidade na Conta de Energia”. O evento é promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados.

O Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), participará de seminário, nesta quarta-feira (2), às 14h, com o tema “Portabilidade na Conta de Energia”. O evento é promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados.

O seminário debaterá o Projeto de Lei 1917/15, de autoria do deputado Mendes Thame e outros deputados que visa ao combate à escalada dos preços de eletricidade no Brasil, sobretudo os consumidores residenciais.

Para Mendes Thame, o projeto pode vir a aliviar o bolso dos brasileiros, que já sofrem com os altos impostos praticados no País. “O brasileiro já paga uma alta carga tributária. Temos que encontrar medidas que aliviem o bolso dos brasileiros. A população precisa ter o direito de escolher sua operadora de energia elétrica, assim como acontece hoje no serviço de telefonia”, destacou o parlamentar.

A previsão de Thame e de outros parlamentares e especialistas no setor elétrico é de que haja uma significativa redução do preço da energia aos consumidores finais e o aumento da eficiência das empresas que atuam no segmento.
Pela regulamentação atualmente em vigor, apenas os grandes consumidores de energia (indústria e comércio) podem comprar energia no chamado mercado livre. A regra diz que apenas empresas que possuem um consumo médio acima de 500 quilowatts (um shopping, por exemplo) podem escolher seu fornecedor.

Foram convidados para a audiência: o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri; o professor titular do Instituto de Economia da UFRJ, Adilson de Oliveira; o presidente da Consultoria Thymos Energia, João Carlos de Oliveira Mello; o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria; e o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros.

Reportagem: José Henrique- Assessor de imprensa

Foto: PSDB na Câmara