Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) afirmou que o país passa por uma crise generalizada com a divulgação de mitos que tentam justificar erros sequenciais do governo federal.

“Estamos vivendo uma crise econômica, ética, social, política e administrativa. Em meio a essa crise, assistimos à divulgação de mitos que tentam esconder a verdade”, declarou.

Thame lembrou que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, assinado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – um dos fundadores do PT -, foi recebido pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2015.  O pedido teve como base os argumentos de que Dilma cometera crimes de responsabilidade graves por conta do atraso nos repasses a bancos públicos para pagar benefícios sociais, o que ficou conhecido como pedaladas fiscais. O segundo argumento é que houve abertura de créditos suplementares no Orçamento, sem a devida prévia autorização legal do Congresso Nacional,  autorização esta que é necessária  já que é prevista na Constituição Federal.

Na oportunidade, Mendes Thame destacou três mitos divulgados pelo governo federal.  “O primeiro mito divulgado é que haveria um golpe em curso. Ora, não há golpe nenhum em curso no País, pois discutir a possibilidade de impeachment do Presidente da República é instituto democrático previsto na Constituição Federal de 1988. O segundo mito diz que a Presidente não cometera crimes de responsabilidade, como exige a nossa Constituição. No caso em curso, os crimes de responsabilidade de que a Presidente da República é acusada são ter efetuado as pedaladas fiscais e ter autorizado débitos do Executivo, sem a prévia autorização do Congresso Nacional, o que constituiriam graves violações da própria Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O terceiro mito consiste em culpar a Operação Lava-Jato pela estagnação da economia brasileira”, disse o parlamentar.

Thame lembrou ainda que a Operação Lava-Jato não pode parar. “Ela é depositária da esperança de todos nós — de toda a população brasileira — de que a nossa legislação valha para todos, e não apenas para os mais humildes. Mais do que isso, a Operação Lava-Jato é a esperança de que mudanças na legislação possam priorizar a honradez, a decência e a dignidade no trato do erário, em defesa daqueles recursos que devem, obrigatoriamente, ser destinados às políticas que, de fato, melhoram a vida dos mais necessitados”, ressaltou.

Combate a corrupção

Durante o discurso, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção Antonio Carlos Mendes Thame lembrou que recebeu no dia 29 de março, das mãos da sociedade civil mais de 2 milhões de assinaturas coletadas por voluntários em todo o Brasil. Thame disse ainda que ontem  esteve na presidência da Câmara para entregar mais 107 mil assinaturas e pedir celeridade no processo de instalação da comissão especial que analisará o Projeto de Lei 4850/2016, o qual estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.

Desemprego bate recorde

Mendes Thame destacou que o desemprego atingiu a marca histórica de 10,9%, o que corresponde a mais de 11 milhões de pessoas desocupadas, conforme dados da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados no dia 29 de abril pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), do próprio Executivo Federal. A população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas no trimestre encerrado em março, aumentando 22,2% (2 milhões de pessoas), em relação ao número de desempregados do período imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2015).

Reportagem: José Henrique- Assessor de imprensa 

Foto: Allexsandro Loyola

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