18/04 Representação pede investigação na Previ, Funcef e Petros

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Deputado quer a apuração dos desvios nos fundos de pensão em favor da Bancoop

O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) encaminhou representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo a instauração de inquérito civil para a investigação dos fundos de pensão que aplicaram recursos na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), entidade suspeita de ter desviado mais de R$ 100 milhões dos recursos dos seus associados prejudicando mais de 400 famílias. O documento solicita a investigação nos fundos de pensão Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e Petros (Fundação Petrobrás de Seguridade Social).

A representação foi entregue na mesma audiência em que líderes da oposição se encontraram com Roberto Gurgel para pedir providências a respeito do escândalo de desvios de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Os parlamentares também solicitaram o acesso aos depoimentos sobre o esquema de arrecadação do mensalão do PT.

Riscos
Entre as providências, Mendes Thame pede, desde logo, a notificação dos presidentes da Funcef, Petros e Previ para que, esclareçam quanto foi investido no FIDC (Fundos de Investimento em Diretos Creditórios) Bancoop I. “Queremos saber se houve, previamente, a análise do risco jurídico envolvido nos investimentos, quais foram os critérios em que se basearam e se, antes de optar por esse fundo, foram comparadas alternativas ( como por exemplo, aplicações em renda fixa, garantidas por títulos da dívida pública federal) e por que estas opções foram descartadas”, explicou o deputado.

Mendes Thame lembrou também que a Procuradoria pode requerer também que cada fundo de pensão envie os pareceres e atas em que os respectivos Comitês de Investimentos e Diretorias Executivas registraram suas manifestações sobre o investimento no FIDC Bancoop I.

Para o deputado, outro ponto importante para a investigação é a análise das políticas de investimentos dos três fundos de pensão, especialmente para identificar, no período em que foram titulares de cotas do FIDC Bancoop I, a exigência atuarial de cada plano. “É importante saber ainda se essas políticas de investimentos foram definidas para compatibilizar o fluxo do passivo com o fluxo de renda futura dos investimentos e se houve a preocupação de buscar o máximo retorno dentro de uma faixa de risco compatível com as necessidades concretas de cada plano”, diz Thame.

Critérios
Finalmente, o autor da representação quer que seja feita a verificação das premissas em que se baseou a classificação inicial do risco do FIDC Bancoop I, com o objetivo de descobrir se os fundos de pensão e os responsáveis pela análise de possibilidade de perda examinaram adequadamente a fase em que estava cada empreendimento relativo aos supostos recebíveis. “Bem como a capacidade econômico-financeira da Bancoop para concluí-los, segundo as exigências legais e nos termos em que se obrigara, considerados, inclusive, os diversos cenários de níveis de inadimplência e de taxas de juros, sobretudo caso surgisse a necessidade de endividamento bancário para concluir as obras”, ressaltou

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