“O Programa Empreendedor Individual é uma iniciativa capaz de melhorar concretamente a vida de milhares de pessoas que trabalham por conta própria, promover uma extraordinária inclusão social, além de incentivar o empreendorismo”, destacou o deputado. O programa foi lançado em 1º julho de 2009 e superou 1 milhão de novos empreendedores no dia 17 de março de 2011, com 1.004.764 adesões. A previsão é chegar a 1 milhão e 500 mil empreendedores até o final do ano.
Formalização – A inscrição no programa é gratuita, para o empreendedor individual que trabalha por conta própria e tem uma renda bruta anual de até R$ 36 mil. Ele poderá ter até um empregado que receba salário mínimo ou o piso da categoria. Depois de cadastrado, o pequeno empresário passa a contribuir mensalmente para a previdência com o equivalente a 11% do salário mínimo vigente – atualmente, R$ 59,95.
Além disso, ele paga R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, se trabalhar no comércio ou na indústria, ou R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS), caso seja prestador de serviço.
“Valores que estão dentro possibilidades econômicas destes trabalhadores”, ressaltou Mendes Thame.
Mais empreendedores – Segundo o deputado, o número de adesões ao empreendedor individual deve ser comemorado, mas é preciso dar novos passos para incluir no mercado regular os mais de 10 milhões de trabalhadores que ainda realizam negócios informais no Brasil. Entre esses avanços, o Thame cita a necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, o qual, entre outros pontos importantes, prevê que o teto para a receita bruta anual do empreendedor individual suba de R$ 36 mil para R$ 48 mil.
Uma pesquisa realizada recentemente pelo Ibope Inteligência mostrou que 73% dos consumidores gostariam de escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica. A pesquisa, que foi feita para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), ouviu 2 mil pessoas em 142 municípios em maio deste ano. Entre os entrevistados, 50% consideram a energia elétrica…
A Lei n° 13.033, de 2014, foi sancionada esta semana pela presidente da República e autoriza o aumento das misturas de biodiesel ao óleo diesel, para 7%, e de etanol à gasolina, de 25% para 27,5%, no país.
Veja o artigo de Antonio Roque Dechen, presidente da Fundação Agrisus e professor do Departamento de Ciência do Solo da ESALQ/USP sobre o aniversário de Fernando Penteado Cardoso e a nota de parabenização do deputado federal Thame.
Agradeço a você que acreditou no nosso trabalho e nos estimulou a prosseguir nessa luta em busca de um país mais justo. Continuo contando com sua colaboração. Conte comigo sempre. Um grande abraço.
Leave a reply