Foto: Alexssandro Loyola

Requerimento apresentado pelo deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) foi aprovado nesta quarta-feira (14), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O parlamentar requer audiência pública para discutir os Projetos de Lei 6068, de 2013, e 7501, de 2014, que tratam do aumento da mistura de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no óleo diesel. O requerimento também foi assinado pelos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Fernando Ferro (PT-PE).

Foram convidados a participar da audiência pública, ainda sem data confirmada, sete especialistas no tema. Entre eles, Juan Diego Ferrés, presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Alfred Szwarc, da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Luiz Moan Yabiku Júnior, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os professores Paulo Guilger Valdivia, da Unicamp e Francisco Emilio Baccaro Nigro, da USP, além de representantes da Agência Nacional de Gás e Petróleo (ANP), da Petrobrás e do Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE).

No requerimento, Mendes Thame ressalta que um dos principais problemas de saúde pública nos centros urbanos refere-se à emissão de gases poluentes na atmosfera, como monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx) e óxidos de enxofre (SOx), produzidos pelos automóveis, e que estão associados a doenças cardiovasculares, respiratórias e ao câncer. Dados recentes da Organização Mundial da Saúde indicam que a poluição do ar matou 7 milhões de pessoas, no mundo, em 2012.

“Nesse contexto, o biocombustível é considerado um combustível limpo, porque as emissões resultantes do seu uso são menores e menos agressivas, em comparação com as geradas pela gasolina e pelo diesel. É bom lembrar que a mistura carburante com mais adição do álcool anidro à gasolina também contribui significativamente para reduzir a contaminação atmosférica urbana.”

O PL 7501, de 2014, um dos projetos que serão debatidos na audiência pública, altera a porcentagem limite da mistura de biodiesel ao óleo diesel, permitindo variação entre 5% a 20%. Atualmente, a lei limita o percentual a 5%.

Quanto à mistura de álcool anidro à gasolina, o PL 6068, de 2013, visa a alterar o percentual/limite para o máximo de 30% e o mínimo para 20%. Atualmente, a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, limita os percentuais de variação entre 25% e 18%.

“Essa alteração tem como objetivo, além de contribuir para a saúde pública, estimular o setor sucroalcooleiro a continuar expandindo as suas atividades em todas as fases da cadeia produtiva”, destaca o parlamentar.

O setor canavieiro enfrenta uma de suas piores crises. Nos últimos 3 anos, quase 50 usinas deixaram de moer cana-de-açúcar. No início de abril, duas usinas fecharam, no interior paulista, e até o final do ano outras 12 correm o risco de encerrar suas atividades.