Antonio Carlos Mendes Thame

O prejuízo da Petrobras finalmente foi divulgado pela diretoria e, para pasmo de todos nós, é bem superior ao que qualquer cidadão comum poderia imaginar. O balanço de 2014 traz o primeiro prejuízo da empresa em 23 anos, de R$ 21,6 bilhões, razão pela qual seus acionistas ficarão sem receber dividendos neste ano. O balanço revela perda de R$ 6,2 bilhões com corrupção e de R$ 44,6 bilhões com negócios mal feitos. Também consolida a Petrobras como a empresa não financeira mais endividada do mundo, com R$ 351 bilhões de dívida bruta.

Se considerarmos apenas a corrupção na Petrobras, o valor é superior ao investimento anual de 37 órgãos federais, ou seja, o custo dos desvios superam as aplicações de 37 dos 40 órgãos superiores da União que investiram no ano passado. É superior, por exemplo, aos investimentos de ministérios importantes como o da Saúde, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades. O montante também representa mais do que a média mensal de investimentos do governo federal no ano passado, que foi de R$ 4,7 bilhões.

Com o montante de R$ 6,2 bilhões seria possível construir cerca de 1,7 mil escolas com capacidade de 432 alunos por turno. Os recursos também seriam suficientes para a construção de aproximadamente 3.000 Unidades de Pronto Atendimento ou, ainda, para comprar 50,5 mil ambulâncias.

Em suma, o balanço da Petrobras é a prova concreta da incompetência, da má gestão e da corrupção que envolveu a atuação da empresa nos últimos 12 anos.

Com a divulgação, a empresa controlada pelo Estado brasileiro confessa a prática de corrupção. Paralelamente, investigações conduzidas por instituições da República mostram que este dinheiro teria sido usado pelo partido do governo e seus aliados para se manter no poder. Os resultados vergonhosos deste balanço precisam indicar o fim de uma era de ruína.

É preciso ficar alerta para que haja punição adequada e os cofres públicos sejam ressarcidos. Nunca é demais dizer que a luta contra os desvios de dinheiro público deve ser feita simultaneamente em quatro frentes: tornar mais ágil o Judiciário, fortalecer os órgãos que fazem a fiscalização (como Tribunal de Contas, CGU, Ministério Público e Polícia Federal), aumentar a consciência popular de que a corrupção é um entrave ao desenvolvimento do país e aprimorar a legislação, para preencher vazios legais.

Por isso, como presidente do capítulo brasileiro da Organização Global de Parlamentares Contra a Corrupção (GOPAC), tenho apresentado projetos de lei no sentido de que os corruptos sejam rigorosamente punidos e os cofres públicos ressarcidos. Desta vez, será preciso um esforço conjunto entre o legislativo, órgãos de fiscalização e população para que as possibilidades protelatórias da legislação brasileira não abram portas para que os crimes prescrevam e os responsáveis pelo maior esquema de corrupção da história do Brasil fiquem impunes.

Antonio Carlos Mendes Thame é professor (licenciado) do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, deputado federal (PSDB/SP) e presidente do capítulo brasileiro da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC).