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16/01/2019 | Sustentabilidade: luta que tem que continuar

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Antonio Carlos Mendes Thame

A sustentabilidade é essencial para a nossa sobrevivência e para o futuro das próximas gerações. Essa conscientização pautou meu trabalho na vida pública. Durante minha trajetória, procurei sempre dialogar com as pessoas, observar, e, principalmente, ouvir, para que pudesse elaborar projetos de lei que realmente contribuíssem para o bem comum. Sou um dos parlamentares com maior número de propostas legislativas na área ambiental e acredito que tenha dado a minha contribuição para a construção de um país melhor.

Ver, no final do mandato, que projetos de lei de minha autoria terão continuidade é o coroamento desse trabalho e a certeza de que as sementes sempre dão frutos. A Frente Parlamentar pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental foi criada agora em dezembro na Câmara dos Deputados tendo como base dois projetos de lei de minha autoria. Tem como bandeira a defesa de um novo regime tributário que vincule os preços de bens e serviços a seus custos ambientais, a chamada tributação verde.

A taxação favorável a empresas comprometidas com a preservação do meio ambiente terá como suporte o PLP 493/09, de minha autoria, que obriga o poder público a dar tratamento jurídico e econômico diferenciado para empresas, de acordo com o impacto ambiental gerado por seus produtos, bens e serviços. O objetivo é prevenir desequilíbrios da concorrência para bens, produtos e serviços de menor impacto ambiental e reduzir custos para que se tornem competitivos.

O outro projeto (PLP 73/07) defendido pela Frente, meu em conjunto com Luiz Carlos Hauly, cria tributo sobre as atividades econômicas que emitam gases de efeito estufa, que provocam mudanças climáticas.

Nossa proposta é de uma reformulação tributária ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e a oneração das emissões de gases de efeito estufa, criando a taxação sobre o carbono (carbon tax).

Na prática, este projeto de lei propõe o uso da tributação para induzir comportamentos, sobretaxando o que é sujo e isentando, ainda que parcialmente, aquilo que produz energia limpa. Tanto um bem do comércio como um processo industrial que seja menos poluente ou que tenha um balanço de emissões de gases de efeito estufa positivo precisam ser beneficiados por desoneração tributária, para torná-los economicamente mais atraentes ao usuário ou consumidor.

Relatório divulgado em novembro pelo Observatório do Clima revela que o Brasil gerou 2,071 toneladas brutas de gases do efeito estufa no ano passado. A luz vermelha está acesa. Precisamos, mais do que nunca, reduzir a emissão de gases do efeito estufa.

A Frente Parlamentar recém-criada, que defende estímulos econômicos para a preservação do meio ambiente, já reúne 203 deputados e, com certeza, terá força no Congresso para levar adiante esta bandeira na próxima legislatura. Preservar os ecossistemas é um dos maiores desafios da humanidade e uma luta que deve ser, sempre, de todos nós.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado Federal pelo PV-SP e presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC).

Publicado na Gazeta de Piracicaba no dia 16/01/2019

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