Antonio Carlos Mendes Thame 

O Brasil passa por um momento crítico no que se refere à situação ambiental e às políticas públicas voltadas para o setor. Em lugar de estarmos totalmente combinados e engajados em uma visão global de sustentabilidade, vivenciamos um verdadeiro retrocesso na agenda ambiental.

Deveríamos estar liderando um processo mundial de enfrentamento do aquecimento global, como fizemos em 1992 no Rio de Janeiro e cinco anos depois em Kyoto, quando o Brasil propôs e foi determinante na implantação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Vale lembrar que a liderança brasileira foi decisiva para que se estabelecesse esse mecanismo, que significa até hoje o mais importante fluxo de recursos das nações desenvolvidas para os países em desenvolvimento.

As escolhas erradas em todo e qualquer segmento causam problemas para toda a população, e ainda vão gerar consequências mais danosas para gerações futuras. É o caso da política energética adotada pelo Governo Federal, que fez aumentar o percentual das fontes mais poluentes na nossa matriz energética, impondo ao País uma marcha na contramão das nações mais desenvolvidas que lutam arduamente para substituir as fontes de energia por energias limpas e renováveis.

Além disso, como a energia elétrica gerada por uma termoelétrica é mais cara que a gerada por uma hidrelétrica, as contas de luz domesticas, comerciais e industriais subiram muito mais do que a inflação.

Enquanto o mundo todo caminha no sentido de abolir essa civilização carbonária que nós construímos com emissão de CO² e deseja edificar uma nova civilização, com combustíveis renováveis, estamos utilizando energia termelétrica.

No mesmo compasso, o Brasil não tem adotado nos últimos anos políticas de incentivo real às energias limpas e renováveis, em especial o etanol, com tecnologia 100% brasileira.

A sensação que se tem é que, nos últimos anos, os governantes do PT não compreenderam a necessidade de ampliar a produção do etanol. Tomaram medidas tentando equivocadamente barrar a inflação, forçando um preço da gasolina em patamares irreais e, com isso, produziram efeitos altamente maléficos para a economia.

Temos enorme potencialidade, um grande mercado, uma razoável tecnologia, mas faltou-nos capital e oportunidades extraordinárias foram perdidas pelo país na última década.

É preciso que haja ações imediatas para recuperação das indústrias de base ligadas ao setor de energia renovável, no qual fomos precursores.

A produção de biocombustíveis está no horizonte do conhecimento humano e traz seis externalidades. Primeira, o impacto econômico: cada barril de biocombustível  que se produz aqui é um a menos que eu tenho que importar de petróleo. Em segundo lugar, a saúde pública. Nós conseguimos acabar com a mistura do chumbotetraetila à gasolina, altamente maléfico à saúde, substituindo pelo álcool, que não tem nenhum inconveniente. Terceira, ambiental: emite menos gases do efeito-estufa. Quarta: a produção aqui, livre das variações geopolíticas do petróleo, com relações conturbadas. Quinta: com o bagaço da cana-de-açúcar, se produz bioletricidade. E a sexta, sem dúvida, a mais relevante de todas, a externalidade social: gera empregos aqui no país.

Portanto, não conseguimos entender que o governo perca sua capacidade de utilizar o caráter extrafiscal da tributação para induzir comportamentos, sobretaxando o que é sujo e isentando, ainda que parcialmente, aquilo que produz energia limpa.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, convém que todos nós assumamos um compromisso pessoal de continuar dando nossos esforços para que o Brasil esteja na linha de frente nesta luta por um mundo melhor, por uma economia verde, mais saudável, descarbonizada e, acima de tudo, que possa criar empregos verdes, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade como um todo.

Antonio Carlos Mendes Thame é professor (licenciado) do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, deputado federal (PSDB/SP) e presidente do capítulo brasileiro da Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC).