A Comissão de Minas e Energia aprovou na semana passada, o Projeto de Lei nº 3.986/08 do Senado, que promove a geração e o consumo de energia de fontes renováveis, relatado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

O deputado Thame destacou que a aprovação do PL representa um grande avanço e incentivo na promoção das fontes renováveis de energia. “Com a proposta, as usinas alimentadas a biomassa que injetem na rede entre 30 mil e 50 mil kW passam a ter direito ao desconto na tarifa de uso da rede estabelecida na lei”, afirmou o tucano.

De acordo com o PL, até 2018, dez por cento do consumo anual de energia elétrica do país seriam provenientes de fontes geradoras alternativas, cabendo às distribuidoras e aos consumidores livres apresentar anualmente aos órgãos responsáveis a comprovação do cumprimento das metas a serem estabelecidas em regulamento.

Mendes Thame destaca ainda que não será gerado qualquer impacto financeiro aos consumidores finais, no que diz respeito ao aumento tarifário, além de permitir que seja gerada mais energia a partir de fontes renováveis, reduzindo os custos de geração dessas fontes e, por consequência, tornando-as mais competitivas.

Reportagem: José Henrique- Assessor de imprensa

Foto: PSDB na Câmara