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15/07/2016 | Amianto, um resíduo perigoso

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Antonio Carlos Mendes Thame

Que o amianto é um mal para os que a ele estão expostos é fato inegável. Tanto que seu uso é proibido em mais de 60 países. Como matéria-prima, já é classificado pelo IARC (International Agency on Research of Cancer) da Organização Mundial da Saúde como reconhecidamente cancerígeno.

O Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho publicaram, em 2014, uma portaria interministerial chamada “Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos”. Nela, o amianto, em todas as suas formas, consta como agente confirmado como carcinogênico.

Diante de tantas evidências, trabalhamos há anos para que o uso deste mineral seja totalmente eliminado em nosso país. Estamos conseguindo dar agora o primeiro passo. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 176/11, de minha autoria, que classifica o resíduo de amianto ou asbesto como resíduo industrial perigoso. Será considerado resíduo pesado apenas o amianto in natura, em pó ou em fibras.

O relator apresentou emenda, aprovada, sugerindo que a forma mais adequada de descarte seja definida durante o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, respeitando a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta será ainda analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o que mostra que esse é apenas o início de uma grande batalha.

No Brasil, os produtos de amianto foram disseminados por todo território nacional. Serviram até para cobrir habitações construídas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Com amianto, foram espalhadas desde telhas para coberturas de casas, edifícios e puxadinhos, até jardineiras para flores.

Estudo feito pela Fiocruz revela que o indivíduo que manipula o amianto tem risco quase 50 vezes maior de ter câncer de pulmão do que aquele que não trabalha nestas condições.

Para piorar, o amianto não perde o potencial ofensivo com o passar dos anos. Será sempre causa de câncer e de outras doenças fatais de pessoas que, muitas vezes, não sabem estar próximas desse material.

O Critério de Saúde Ambiental n° 203 de 1998 da Organização Mundial da Saúde, sobre “Amianto Crisotila”, o único ainda permitido no Brasil, afirma que a exposição ao material aumenta os riscos de asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma, e que nenhum limite de tolerância foi identificado para os riscos de câncer; diz ainda que “onde estiverem disponíveis substitutos considerados mais seguros, eles devem ser considerados para uso”.

Por isso, tramitam no Congresso Nacional projetos de lei de minha autoria para proibir o amianto em obras públicas, o uso do asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos, e em artefatos infantis.

Diante de tantos avanços tecnológicos e da busca por um planeta mais saudável, impossível que não encontremos alternativas viáveis de substituição ao amianto, um mal a ser banido.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado Federal pelo PV-SP, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.

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