Antonio Carlos Mendes Thame

A falta de água deixou de ser problema apenas na região Nordeste e passou a ser uma grave adversidade a ser enfrentada por todos os brasileiros. A crise hídrica registrada no Estado de São Paulo entre 2014 e 2016 e a falta de água no Distrito Federal, desde o início de 2017, nos deixa em alerta. Brasília vive a maior escassez de água dos seus quase 58 anos de história.

Especialistas advertem que a crise hídrica precisa ser enfrentada de forma racional porque veio para ficar. E este não é um problema só no nosso país. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 3,6 bilhões de pessoas __quase metade da população mundial__ vivem em áreas que apresentam uma potencial escassez de água por pelo menos um mês por ano, e essa população poderá aumentar para algo entre 4,8 bilhões e 5,7 bilhões até 2050.

Relatório do Banco Mundial aponta que a redução da água doce disponível e a competição por parte de setores como a energia ou a agricultura poderão deixar as cidades em 2050 com até menos dois terços da água que tinham em 2015.

Está mais do que na hora de tomarmos iniciativas para diminuir e racionalizar o uso dos recursos hídricos. Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 6963/02, de minha autoria, que cria a política nacional de racionalização e combate ao desperdício do uso da água.

Pela proposta, os municípios terão que estabelecer diretriz para o desenvolvimento urbano, com programas de racionalização e normas de utilização de equipamentos que economizem água nas edificações.

As normas devem valer para todas as novas edificações, públicas ou privadas, em municípios com mais de 50 mil habitantes e para todos os localizados em regiões metropolitanas, independentemente de sua população.

A obrigatoriedade valerá também para as atuais edificações de uso coletivo, uso comercial ou público, que deverão ter, por processo de substituição gradativa, equipamentos que economizem água. Na Europa, por uma questão cultural, a utilização dos produtos de fechamento automático já é prática comum em locais públicos há décadas.

Precisamos seguir o modelo usado por países que já viveram o drama da escassez de água e adotaram instrumentos de gestão e diretrizes factíveis, como utilizar o caráter indutor da legislação e investir maciçamente em conscientização ambiental.

Atualmente, temos no Brasil uma das legislações mais completas sobre recursos hídricos. É só colocarmos em prática. Com a gestão compartilhada entre poder público e sociedade, podemos e devemos preservar nossos recursos hídricos. Para a preservação, temos que pensar no uso racional e na redução de perdas hídricas, além de perseguir sempre o índice 100% de água tratada, 100% do esgoto coletado e 100% do esgoto tratado.

No passado, quando se falava que a água poderia acabar, muitos não davam importância. Hoje sofremos com a escassez e com medidas de racionamento. É preciso a conscientização de todos. Se cada um fizer a sua parte, estaremos contribuindo para preservar o planeta para a nossa e para as próximas gerações.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado Federal pelo PV-SP, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.

Publicado no Jornal de Piracicaba no dia 06/04/2018