Por Antonio Carlos Mendes Thame
No dia 9 último, o Senado aprovou, em primeiro turno, projeto para novo Código do Processo Penal_CPP. Alvo de aprovação simbólica, por apenas 10 dos 81 senadores que compõem a Casa, o projeto depende ali de uma segunda votação e, após, seguirá à apreciação da Câmara dos Deputados.
Em julho de 2008, a Presidência do Senado constituiu comissão de juristas, para rever e propor alterações no processo judicial brasileiro. Avançou mais a reforma do Código de Processo Penal, após exame pela Comissão Temporária do Senado, a qual analisou projeto de lei elaborado previamente por especialistas em processo penal. O relator, senador Casagrande (PSB-ES), encaminhou substitutivo, o qual foi aprovado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Leia mais…
Antonio Carlos Mendes Thame Durante minha trajetória parlamentar, procurei apresentar projetos de lei que contribuíssem para melhorar a vida das pessoas. Este é o caso do projeto que deu origem à lei que criou a figura do MEI. Dados do Portal do Empreendedor revelam que, até meados de janeiro deste ano, havia 7,8 milhões de…
Antonio Carlos Mendes Thame A sustentabilidade é essencial para a nossa sobrevivência e para o futuro das próximas gerações. Essa conscientização pautou meu trabalho na vida pública. Durante minha trajetória, procurei sempre dialogar com as pessoas, observar, e, principalmente, ouvir, para que pudesse elaborar projetos de lei que realmente contribuíssem para o bem comum. Sou…
Antonio Carlos Mendes Thame O número de acidentes com animais peçonhentos no Brasil me motivou a apresentar o Projeto de Lei 9552/2018, para facilitar o acesso aos soros antipeçonhentos, autorizando os hospitais particulares a administrarem a substância. A proposta tramita nas comissões da Câmara para apreciação conclusiva. Esses acidentes, especialmente com escorpiões, têm levado a…
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