Por Antonio Carlos Mendes Thame

Afinal, qual foi a contribuição da 16ª Conferência do Clima, realizada em Cancun, no Enfrentamento do aquecimento global? Em termos objetivos, quase nada. Depois do fracasso da Conferência anterior, realizada em Copenhague, na Dinamarca, e da expectativa de novo fracasso em Cancun, a aprovação de um plano de intenções, denominado “Acordos de Cancun”, acabou sendo comemorada como vitória.

Destaca-se, nesse acordo, a criação do Fundo Verde do Clima, destinado à proteção do que resta das florestas mundiais, grande parte delas localizadas em países em desenvolvimento e nos menos desenvolvidos, dando-lhes acesso a recursos da ordem de U$ 30 bilhões nos próximos dois anos, e de US$ 100 bilhões em 2020, mediante o compromisso de que evitem o desmatamento e as queimadas, responsáveis por cerca de 15% do aquecimento global.

O problema é que não foi estabelecida a responsabilidade dos países industrializados_ os grandes poluidores _ na formação e manutenção do Fundo, nem os mecanismos de transferência dos recursos, a serem geridos provisoriamente pelo Banco Mundial, através de uma comissão de 24 países.

Também não foram registrados avanços no controle dos restantes 85% de poluição, decorrente da emissão de gases nocivos à atmosfera, causadores do efeito estufa. Estes serão temas a serem debatidos na próxima Convenção. O Acordo de Cancun, no entender da secretária-executiva do evento, a costarriquenha Christiana Figueres, marca “um novo começo” e teve o mérito de manter viva a expectativa de que o mundo, no ano que vem, quando se realiza a Convenção de Durban, ou em 2012, na Convenção no Rio de Janeiro, venha a ter condições de elaborar um acordo que estabeleça compromissos reais de controle ambiental, em substituição ao Protocolo de Kioto.

Por “novo começo”, entende-se que o Acordo de Cancun deu mais um tempo para que os grandes poluidores se conscientizem de um problema global que põe em risco o futuro da humanidade. O Protocolo de Kioto, negociado em 1977, oficializado em 2005 e com data de vigência até 2012, estabeleceu metas de redução na emissão de poluentes e projetou a elaboração de um acordo com bases jurídicas sobre os cortes que cada um dos 37 países industrializados individualmente deveria realizar, objetivo ainda não alcançado. Na prática, mesmo com o Protocolo, os avanços ficaram muito aquém do desejado. Em vez de reduzir, conforme previsto, as emissões aumentaram.

Por outro lado, no entanto, a conscientização avançou e muitos países investiram em novas tecnologias para gerar energia não poluente, dentro da premissa, correta, de criar um mundo sustentável e de baixa emissão de carbono e outros gases poluentes. Resumindo: todos os quase 200 países que têm participado das Convenções do Clima demonstram preocupação com o aquecimento global, mas pouquíssimos estão dispostos a se sacrificar para dar solução ao problema. É um tremendo jogo de empurra.

A verdade é que o fim do Protocolo de Kyoto, que criou os créditos de carbono que mobilizam alguns bilhões de dólares em defesa do meio ambiente, sem que haja uma proposta mais avançada para substituí-lo, seria desastroso para o planeta. Para se ter uma idéia do problema, o Protocolo de Kyoto estabelece a necessidade de os países industrializados reduzirem em 5,2% a emissão de gases causadores do efeito estufa, em comparação ao que emitiam em 1990. Ainda assim, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU considera que essa redução não é suficiente para enfrentar o problema, concluindo que a redução, em 2050, teria de ser de pelo menos 50% do que era emitido em 1990.
Agora, o que se nota é a intenção de os países começarem a projetar redução sobre a poluição futura, ou seja, um corte na poluição que virá, e não sobre a praticada em 1990, na qual se assentam os estudos dos cientistas da ONU. O Brasil, por exemplo, propôs uma meta de corte, estimada em 36,1% e 38,9% da poluição que estaria emitindo em 2020 se nenhuma ação mitigadora fosse tomada. O problema nessa equação é que o planeta já não agüenta a poluição atual, razão de o Protocolo tomar como base de cálculo o ano de 1990, e não a do ano em curso, muito menos projeções a respeito da poluição estimada que possa vir a estar sendo emitida daqui a 10, 20 ou 50 anos.

Enfim, o que se espera é que o Acordo de Cancun venha a ser realmente “um novo começo”, assentado na realidade, na responsabilidade e no entendimento entre os países. As duas próximas Convenções do Clima, em Durban (2011) e Rio de Janeiro (2012), poderão vir a ser decisivas para o futuro das novas gerações.

* Antonio Carlos de Mendes Thame é deputado federal (PSDB/SP), presidente do diretório do PSDB em Piracicaba e professor licenciado do Departamento de Economia da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo).