Antonio Carlos Mendes Thame
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em primeiro turno de votação, proposta de emenda constitucional instituindo a alimentação como um direito de todos e um dever do Estado, ao lado da saúde e educação. Se esta PEC for aprovada, na prática, o que muda? Nada.
Mas pode mudar. Isso, se deixarmos de tributar tanto os alimentos.
Nossa atual política tributária onera os produtos alimentícios com um impressionante número de impostos, os quais elevam os custos e estimulam a sonegação, sempre associada à redução da qualidade dos alimentos.
A situação fica ainda pior quando se considera o tremendo efeito social negativo do caráter regressivo da tributação: os mais pobres é que acabam pagando mais impostos, devido ao maior peso relativo da cesta alimentar nos gastos das camadas de rendas mais baixas. Leia mais…
Antonio Carlos Mendes Thame Durante minha trajetória parlamentar, procurei apresentar projetos de lei que contribuíssem para melhorar a vida das pessoas. Este é o caso do projeto que deu origem à lei que criou a figura do MEI. Dados do Portal do Empreendedor revelam que, até meados de janeiro deste ano, havia 7,8 milhões de…
Antonio Carlos Mendes Thame A sustentabilidade é essencial para a nossa sobrevivência e para o futuro das próximas gerações. Essa conscientização pautou meu trabalho na vida pública. Durante minha trajetória, procurei sempre dialogar com as pessoas, observar, e, principalmente, ouvir, para que pudesse elaborar projetos de lei que realmente contribuíssem para o bem comum. Sou…
Antonio Carlos Mendes Thame O número de acidentes com animais peçonhentos no Brasil me motivou a apresentar o Projeto de Lei 9552/2018, para facilitar o acesso aos soros antipeçonhentos, autorizando os hospitais particulares a administrarem a substância. A proposta tramita nas comissões da Câmara para apreciação conclusiva. Esses acidentes, especialmente com escorpiões, têm levado a…
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