Por Antonio Carlos Mendes Thame

O apagão que atingiu a região Nordeste na madrugada do dia 4 de fevereiro deixou 47,7 milhões de pessoas sem luz. Oito Estados foram atingidos: Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte. Em seguida à suspensão da energia elétrica, veio a falta d’água, o caos no trânsito e no tráfego aéreo. Hospitais, delegacias e presídios tiveram seus serviços afetados. Tumultos, arrastões e queima de aparelhos domésticos foram registrados, no maior apagão da história do Nordeste e o segundo no Brasil em menos de dois anos. Prejuízos imensos.

Em meio a esse sobressalto provocado pela interrupção do fornecimento de energia elétrica, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, insiste em afirmar que o sistema é robusto, um dos melhores do mundo. Lobão foi além e classificou o episódio como uma mera “interrupção temporária de energia” provocada por uma falha técnica, e não como um apagão. Aliás, em 2009, no apagão que atingiu 18 Estados, com 88 milhões de habitantes prejudicados, sobretudo na região Sudeste, o mesmo ministro culpou um raio!

Especialistas no setor, no entanto, apontam os mesmos problemas de dois anos atrás. Luiz Pinguelli Rosa, autoridade no setor elétrico brasileiro, por exemplo, acredita que a falha de sexta-feira, dia 4, pode estar ligada à falta de investimentos. Na realidade, ao mesmo tempo em que brasileiros sofrem os sobressaltos de um novo grande blecaute, o governo trata a questão com descaso, como se fosse mera banalidade. É emblemático que a incapacidade de gestão do governo comece a vir à tona justamente no setor elétrico, do qual a presidente Dilma é oriunda, pois foi Secretária de Energia do Rio Grande do Sul e Ministra de Minas e Energia. Além disso, ela não cansava de alardear que “apagões nunca mais”. Esse virou um dos seus motes prediletos, tanto que, em outubro de 2009, então como ministra-chefe da Casa Civil, Dilma afirmava: “Temos uma certeza: não vai haver apagão, porque nós voltamos a fazer planejamento”. Menos de duas semanas depois, a escuridão tomava conta do país. No último dia 4, aconteceu tudo de novo. Desta vez, a vítima foi o Nordeste. Ao contrário do discurso da presidente Dilma, a realidade é que o sistema elétrico nacional sofre de falta de planejamento e de poucos recursos para investimentos em modernização e manutenção, especialmente na área de transmissão e distribuição.

O apagão do início do mês não é um caso isolado. Todos nós nos recordamos das seguidas suspensões de energia no Rio de Janeiro, no ano passado, e das dificuldades enfrentadas pelas indústrias da Zona Franca de Manaus com blecautes quase diários. Os dados atestam a frágil gestão do governo Federal nesse setor. Entre 2008 e 2010, o número de apagões graves no País cresceu 90%, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No ano passado, tivemos 91 desligamentos superiores a 100 MW, o equivalente ao consumo médio de uma cidade com 400 mil habitantes. Em 2009, haviam sido 77 desligamentos e em 2008, 48. O fato é que, para garantir custos mais baratos, as empresas de energia têm negligenciado os investimentos em manutenção. Gasta-se cada vez menos para garantir linhas de transmissão em bom estado, e, com isso, o sistema vai ficando cada vez mais vulnerável, como se observou no dia 4.

Por último, o Palácio do Planalto afirma que a presidente Dilma ordenou ao ministro Edison Lobão que cobrasse das empresas geradoras de energia o reforço na manutenção dos serviços e que a Aneel intensificasse a fiscalização. Parece coisa séria, mas não é, porque as atividades de fiscalização da agência estão coibidas pelo governo do PT, que contingencia a parte das tarifas, pagas por todos nós consumidores nas contas de luz, para custear os trabalhos dos fiscais.

Por tudo isso, ninguém, em sã consciência, consegue deixar de temer que, por falta de investimentos em mordenização e manutenção do setor elétrico, notadamente na transmissão e na distribuição, futuros graves problemas possam vir a ocorrer, prejudicando a economia do país e colocando em risco a vida das pessoas.

* Antonio Carlos de Mendes Thame é deputado federal (PSDB/SP), presidente do diretório do PSDB em Piracicaba e professor licenciado do Departamento de Economia da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo).