Antonio Carlos Mendes Thame

No momento em que o país enfrenta epidemias de dengue, chicungunya e zika, transmitidas pelo Aedes Aegypti, a Campanha da Fraternidade 2016 é mais que oportuna. Toda iniciativa em defesa da universalização do saneamento básico é fundamental na luta contra estas e outras dezenas de doenças que, infelizmente, ainda ocorrem em nosso país.

O objetivo principal da campanha é assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e o empenho por políticas públicas e atitudes responsáveis, que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum, o planeta Terra.

Nessa Campanha da Fraternidade, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) deseja estabelecer um diálogo que contribua para a reflexão crítica dos modelos de desenvolvimento que têm orientado a política e a economia. A partir daí perguntamos: como estão estruturadas as nossas cidades? Quem realmente tem acesso ao saneamento básico?

A Organização Mundial de Saúde menciona o saneamento básico precário como uma grave ameaça à saúde humana. Segundo dados da OMS, 88% das mortes por diarreias no mundo são causadas pelo saneamento inadequado. Destas mortes, aproximadamente 84% são de crianças.

Dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil mostram que ainda há muito a fazer no nosso país. De acordo com o levantamento, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, que contempla 48,6% da população. Mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.

Apenas 39% dos esgotos do país são tratados. A média das 100 maiores cidades brasileiras em tratamento dos esgotos foi de 40,93%. Apenas 10 delas tratam acima de 80% de seus esgotos. Em termos de volume, as capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de m³ de esgotos na natureza em 2013.

Ainda segundo o levantamento, 82,5% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada. O percentual revela que há mais de 35 milhões de brasileiros sem o acesso a este serviço básico.

O alerta feito pelo Papa Francisco ao atual modelo de desenvolvimento que está ameaçando a vida e o sustento de muitas pessoas, em especial as mais pobres, vai ao encontro do tema da Campanha da Fraternidade 2016. É um modelo que destrói a biodiversidade. A perspectiva ecumênica aponta para a necessidade de união das igrejas diante dessa questão. Não podemos, portanto, ficar calados. Deus nos convoca para cuidar da sua criação. Promover a justiça climática, assumir nossas responsabilidades pelo cuidado com a Casa Comum e denunciar os pecados que ameaçam a vida no planeta é missão confiada por Deus a cada um de nós.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, o custo estimado para universalizar o acesso aos quatros serviços do saneamento – água, esgotos, resíduos e drenagem – é de R$ 508 bilhões. Para universalização da água e dos esgotos, esse custo será de R$ 303 bilhões em 20 anos.

A combinação do acesso à água potável e ao esgoto sanitário é condição para se obter resultados satisfatórios não só na luta pela erradicação da pobreza e da fome, mas também na busca da redução da mortalidade infantil e da sustentabilidade ambiental.

Muito embora tenhamos uma lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este tema permanece um dos grandes desafios para a qualidade de vida de todas as pessoas.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal pelo PSDB-SP, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.