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07/04/2017 | Preservar os biomas em defesa da vida

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Antonio Carlos Mendes Thame

O tema proposto este ano pela CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) para nossa reflexão e ação – “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida” – é mais que oportuno. Chega no momento em que nos comprometemos a contribuir para que o aumento da temperatura não passe de 1,5ºC até o fim deste século.

Ao ratificar o Protocolo de Paris, o Brasil estipulou metas a serem atingidas até 2030. Nosso país se comprometeu com a redução de 37,5% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, chegando a 43% até 2030, em relação aos níveis registrados em 2005.

Assumiu também o compromisso de ter, até 2030, 45% de fontes renováveis de energia na matriz energética, ampliando o uso de energia solar, eólica e biomassa. E se propôs a recuperar 12 milhões de hectares de florestas e 15 milhões de pastagens degradadas.

Direta e indiretamente, todas essas ações devem contribuir para preservar nossos biomas e esta iniciativa é primordial para que possamos cumprir nossa meta.   

Os biomas são nossas riquezas. É essencial lembrar que a Amazônia é a maior reserva de biodiversidade do mundo, ocupando quase metade do território brasileiro. O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e cobre 22% do nosso território. A Mata Atlântica ocupa toda a faixa continental atlântica leste brasileira, além de avançar sobre o Planalto Meridional até o Rio Grande do Sul. A caatinga é exclusivamente brasileira e ocupa 11% do país, sendo o principal ecossistema da região Nordeste. O pampa está presente apenas no Rio Grande do Sul, ocupando 63% do território do Estado. O Pantanal cobre 25% do Mato Grosso do Sul e 7% do Mato Grosso. É um bioma exclusivo do Brasil.

A Campanha da Fraternidade 2017 nos leva a refletir sobre as características de cada região, as iniciativas já existentes na defesa da biodiversidade e da cultura dos povos originários e os desafios a serem enfrentados.

Entre as ações propostas estão o aprofundamento de estudos e debates nas escolas públicas e privadas sobre o tema. Além disso, a campanha chama a atenção para que haja a participação popular na cobrança de ações políticas que revertam na preservação do meio ambiente.

Em seu pronunciamento sobre a iniciativa, o papa Francisco destacou que esta Campanha convida a contemplar, admirar, agradecer e respeitar a diversidade natural que se manifesta nos diversos biomas do Brasil – um verdadeiro dom de Deus – através da promoção de relações respeitosas com a vida e a cultura dos povos que neles vivem.

Neste contexto, precisamos, todos, dar a nossa contribuição. Tramita na Câmara dos deputados o Projeto de Lei Complementar 493/2009, de minha autoria, que visa regulamentar o tratamento diferenciado dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação em razão do impacto ambiental que causem,  com critérios especiais de tributação. O objetivo é prevenir desequilíbrios da concorrência para bens produtos e serviços de menor impacto ambiental e reduzir custos para que se tornem competitivos.

Também incluímos neste projeto a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas originárias, a recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal, para que sejam atividades econômicas inteiramente isentas da incidência de tributos e contribuições de qualquer natureza, admitindo-se o manejo sustentável das espécies economicamente produtivas, em até um terço da extensão da propriedade dedicada à recuperação e à conservação.

Preservar os ecossistemas é um dos maiores desafios da humanidade. Que esta Campanha da Fraternidade estimule a reflexão e nos incentive a construirmos, juntos, um país sustentável.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado Federal pelo PV-SP, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.

Publicado no Jornal de Piracicaba no dia 07/04/2017.

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