A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, requerimento para a realização de audiência pública com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomalsquim, a fim de esclarecer os riscos dos danos ambientais com a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e a solidez do grupo que vai conduzir a obra. A audiência foi pedida pelo deputado Mendes Thame (PSDB-SP).
Mendes Thame lembrou que à controvertida licitação para a construção da usina se junta o fato de que o consórcio vencedor Norte Energia já está sofrendo dissensões internas e abandono de alguns participantes.
Na questão ambiental, o deputado destaca que a obra poderá provocar uma interrupção no rio Xingu de 100 quilômetros de extensão, com significativa redução na vazão deste.
O deputado ressalta ainda, que a realização da licitação da obra foi marcada por inúmeras controvérsias. “Com todas essas questões em aberto e diante da insistência governamental em realizar o projeto, inclusive com pesados subsídios fiscais e orçamentários, a audiência proposta é inteiramente justificada”, sustentou Mendes Thame.
Belo Monte custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal, mas esses valores podem chegar a R$ 30 bilhões. Os empreendedores terão benefícios fiscais (desconto de 75% no pagamento do IR) , além de empréstimo (80% da obra será financiada pelo BNDES).
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