Por Antonio Carlos Mendes Thame
O transbordamento do Rio Piracicaba, na primeira quinzena do ano, com vazão recorde de mais de 1.200 metros cúbicos de água por segundo, pegou a população da cidade de surpresa. Afinal, desde a década de 1980 o rio não atingia tal nível. Mas não é só isso.
Viver no redemoinho da causa e efeito parece ter se tornado lugar comum. As chuvas que caíram nos últimos dias trazem a discussão mais uma vez o recorrente problema das enchentes e inundações. Só que no momento, temos em tela uma situação que extrapola os limites da aceitação sobre conceitos de fatalidade para ações da natureza.
Assistimos com indignação as agruras de uma imensa tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, onde mais de 700 pessoas já perderam a vida, milhares de residências foram destroçadas, ruas, túneis, pontes e estradas ficaram inundadas, danificadas ou destruídas.
Fica-se, mais uma vez, à espera de que autoridades públicas ofereçam propostas concretas que renovem nossa esperança de uma solução satisfatória, capaz de minorar, ao menos minorar satisfatoriamente os efeitos das catástrofes naturais.
O fato é que as enchentes nunca deixarão de ser um problema, mas podem deixar de ser um desastre periódico, como ainda vem acontecendo. Afinal, as pessoas não morrem devido às chuvas. Morrem em decorrência da falta de ações políticas concretas capazes de protegê-las de desastres naturais, para evitá-los ou para alertar a tempo do perigo iminente. Isso, sim, precisa ser mudado.
No Estado de São Paulo, medidas para tentar chegar a esse resultado já vêm sendo tomadas há bom tempo, mas as ocorrências recentes mostram que, indiscutivelmente, não tem sido ainda suficientes e satisfatórias. Mostram que precisamos correr contra o tempo para buscar, no conjunto da sociedade, ações que reforcem o que vem sendo feito e que evitem recidivas ou janeiros tão trágicos.
A região metropolitana de São Paulo é uma das poucas em todo o mundo que possui um Plano de Macrodrenagem, o qual previu o aprofundamento da calha do Tietê, a construção de piscinões, a recuperação e desobstrução de córregos, a limpeza e desocupação das áreas contíguas aos leitos dos cursos d’água.
Tudo isso foi intensamente trabalhado nas gestões de Covas, Alckmin e Serra, período em que foram construídos 49 piscinões na Grande São Paulo, desobstruído o córrego Cabuçu de Cima, construídas as barragens de Biritiba Mirim e Paraitinga, no Alto Tietê, executada e concluída a vultosa obra de aprofundamento e alargamento da calha do Rio Tietê, cuja vazão passou de 400 para 1.050 m3 por segundo, na altura do Cebolão. O resultado de tudo isso é uma significativa redução no risco de transbordamento. Concluída esta etapa, é indispensável um permanente desassoreamento do rio, para retirar detritos despejados nas águas e terra ou areia que se acumula no fundo da calha e acaba reduzindo sua vazão e capacidade de escoamento. Aliás, no primeiro dia do seu atual mandato, o recém empossado governador Alckmin determinou o empenho de R$ 64 milhões para garantir, no orçamento do Estado, recursos suficientes para acelerar o desassoreamento do Tietê.
Se, por um lado, o aprofundamento da calha evitou um mal maior, pois certamente a situação nas últimas enchentes teria sido imensamente pior, por outro lado não há menor dúvida de que todos estes vultosos investimentos ainda não foram suficientes para enfrentar satisfatoriamente o grave problema das enchentes.
Aliás, basta lembrar que o Plano de Macrodrenagem já indicava a necessidade de 138 piscinões, indispensáveis para reter as águas das chuvas em locais estratégicos.
Destes, 89 ainda não foram construídos. Para tanto, é imprescindível a participação das prefeituras da região, que disponibilizam as áreas e são responsáveis pela manutenção dos piscinões. Também cabe às prefeituras o trabalho de microdrenagem, como limpeza dos bueiros, bocas-de-lobo e galerias de águas pluviais. São as prefeituras que devem elaborar mapas de riscos e retirar as pessoas que nestes locais se instalarem, bem como promover ações para coibir novas invasões. Além disso, todo o trabalho de previsão dos eventos meteorológicos, que inclui os radares e o acompanhamento permanente pelos técnicos do Estado, precisa ser complementado pelos agentes da Defesa Civil de cada município. Não adianta o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que dispõe de um supercomputador, elaborar as mais acuradas previsões meteorológicas e estudos climáticos, se estas informações não chegarem a tempo, rapidamente e com a necessária clareza, aos órgãos locais de prevenção e ao público envolvido.
No Estado de São Paulo, não é apenas a Capital ou Piracicaba que exigem atenção e cuidados. Franco da Rocha, Atibaia, Mauá e muitos outros municípios também enfrentam situações dramáticas em decorrência das chuvas.
Estas vultosas obras de engenharia e infra-estrutura e todos estes serviços de manutenção e alerta, que com certeza podem proteger a vida das pessoas e minorar de forma significativa os efeitos das enchentes, custam caro.
Custam caro, mas não podem deixar de ser priorizadas e realizados pela União, pelos Estados e Municípios. A omissão e a ausência têm um custo imensamente maior.
* Antonio Carlos de Mendes Thame é deputado federal (PSDB/SP), presidente do diretório do PSDB em Piracicaba e professor licenciado do Departamento de Economia da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo).
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