PROPOSIÇÕES – 2011

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PL 1025/2011 Dispõe sobre o exercício da profissão de Físico e dá outras providências.
PL 1024/2011 Altera o art. 1º da Lei n.º 10.925, de 23 de julho de 2004, que “Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências”.
RIC-5/2011 Ementa: Solicita informações aos Senhores Ministros de Estado da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre a ampliação do acesso a órteses e próteses no Brasil.
RIC-46/2011 Ementa: Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte a respeito de denuncias veiculadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a respeito de desvio de recursos orçamentários destinados ao Programa Segundo Tempo sob responsabilidade desse Ministério.
RIC-47/2011 Ementa: Solicita informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre comunidades quilombolas.
RIC-134/2011 Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda relativas à cunhagem e à circulação de moedas de Real, em especial às de valores de R$0,01.
RIC-137/2011 Ementa: Solicita informações ao Ministro – Presidente do Banco Central relativas à cunhagem e à circulação de moedas de Real, em especial às de valores de R$0,01.
REQ-1/2011 Ementa – Solicita que seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro das Relações Exteriores; EDUARDO CARDOSO, Ministro da Justiça; e da Senhora DENISE OSÓRIO SEVERO, Pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), para debater a ocorrência de obstáculos opostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso na Espanha de brasileiros regularmente documentados.
RIC-285/2011 Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a respeito das estimativas das despesas orçamentárias para o qüinqüênio de 2011 a 2015, referente à imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde.
RIC-284/2011 Ementa: Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura sobre práticas fraudulentas em operações de pagamento de bônus do governo a compradores de milho, do Programa “Prêmio de Escoamento de Produto – PEP”.
RIC-283/2011 Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário com relação ao Programa de Reforma Agrária no Brasil.
RIC-259/2011 Ementa: Solicita informações a Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o processo de desapropriação da Fazenda São Gabriel, que era de propriedade da família Bumlai, localizada no município de Corumbá – MS, adquirida pelo INCRA em 2005.
PL-504/2011 Ementa: Acresce o inciso XIII, ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para fins de considerar abusiva a prática do fornecedor de cobrar do consumidor valor a maior do devido nos casos de falta de troco.
PL-505/2011 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares sobre os valores calóricos dos alimentos e refeições oferecidos ao consumidor.
PL-514/2011 Ementa: Estende os incentivos estabelecidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a jogos eletrônicos de uso domiciliar.
PRC-36/2011 Altera o Art. 244 da Resolução n.º 17, de 1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e a Resolução n.º 25, de 2001, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Prevê processo disciplinar em caso de ato incompatível com o decoro parlamentar praticado antes da posse ou durante o exercício do mandato.
REQ-7/201 Ementa: Solicita sejam procedidos debates para diagnóstico dos problemas existentes no sistema político brasileiro, previamente à discussão de propostas específicas de modificação da legislação.
REQ-6/2011 Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para debater o sistema eleitoral brasileiro.
REQ-6/2011 CMADS Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia – Edson Lobão, do Presidente da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear – Odair Dias Gonçalves, e do Presidente da EPE – Maurício Tolmasquim para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil.
RIC-288/2011 Ementa: Solicita informações ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República sobre a recuperação da Imagem do Cristo Morto, para a Presidência da República.

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