Antonio Carlos Mendes Thame

O Dia da Terra, 22 de abril, deste ano, pode ser considerado um marco para a humanidade. Em Nova York, 175 chefes de Estado assinaram o Pacto de Paris, acordo considerado histórico no combate ao aquecimento global. Assumiram o compromisso de envidar esforços para que o aumento da temperatura não passe de 1,5ºC.

Ficou definido que até 2030, todos esses países vão implementar ações, políticas e mudanças legislativas, além de investir em energia renovável para que estes objetivos sejam atingidos. Desta vez, Estados Unidos e China, que respondem por aproximadamente 40% do total das emissões de gases nocivos para à atmosfera, também assinaram o tratado internacional.

Para atingir as metas estipuladas, será preciso reduzir a emissão de gases do efeito estufa, como o CO². Devemos abandonar a civilização carbonária atual, da qual nos tornamos escravos e que se alimenta cada vez mais de combustíveis fósseis e emite gás carbônico, e adotar fontes de energia renováveis, como solar, eólica e da biomassa.

Todos os países participantes já fizeram promessas de desacelerar a emissão de gases do efeito estufa, que aquecem o planeta. Essas medidas, conhecidas como INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), vão vigorar de 2020 a 2030 e estão agora sacramentadas no Acordo de Paris.

Os países ricos se comprometeram a disponibilizar US$ 100 bilhões por ano de ações nos países em desenvolvimento, entre 2020 e 2025 tanto para o corte de emissões quanto para proteger os países das mudanças climáticas. O fluxo de investimento continuará após 2025 e será revisado para cima, de cinco em cinco anos. Países emergentes poderão fazer investimentos de forma facultativa.

O Brasil se comprometeu com metas voluntárias ousadas, como a redução de 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, chegando a 43% até 2030, sempre em relação aos níveis registrados em 2005.

O país também assumiu o compromisso de ter, até 2030, 45% de fontes renováveis de energia na matriz energética, ampliando o uso de energia solar, eólica e biomassa. E se propôs a reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e recuperar 15 milhões de pastagens degradadas.

Temos que nos empenhar muito para conseguir atingir esta ambiciosa meta, necessária para à sobrevivência da humanidade.  É preciso propiciar melhores condições de concorrência para a produção de energias alternativas renováveis e limpas, que ajudem nossa economia a ficar menos dependente dos combustíveis fósseis.

Para tanto, os subsídios diretos para a produção e consumo de petróleo, carvão e gás precisam terminar. Além disso, os governos devem começar a implementar políticas que levem em conta as externalidades negativas dos combustíveis fósseis.

A implantação de uma reforma tributária ecológica, potencializando o caráter extrafiscal da tributação, poderá antecipar a implantação de fontes de energia limpa, sem perda de arrecadação.

Uma medida, por exemplo, que, se adotada pelo Governo, representaria um grande avanço no sentido de economia e geração de energia seria o estímulo, pela legislação, dos microprodutores de energia elétrica. Já existem países em que as mantas solares das casas produzem energia e o cidadão dispõe de um sistema binário que lhe permite vender o excedente para a rede, recebendo em dinheiro pelo que não gasta.

São ações relativamente simples, mas que trariam o impacto que tanto precisamos para atingir a meta que nós mesmos apresentamos à Organização das Nações Unidas (ONU).

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado Federal pelo PV-SP, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção