Antonio Carlos Mendes Thame

A reforma política, há tanto tempo esperada e tão necessária ao nosso país, finalmente é considerada prioridade. O presidente da Câmara dos Deputados e o presidente do Senado anunciaram que, logo após o segundo turno das eleições municipais, ainda em novembro, vão colocar o tema na pauta de votações.

Em outubro, foi instalada, na Câmara, a Comissão que discute a reforma política. O financiamento de campanha e alterações no sistema eleitoral serão prioridades da comissão.

Temos a convicção de que o atual sistema eleitoral envelheceu, está defasado, gera um divórcio entre eleitores e eleitos, permite a eleição de pessoas com passado polêmico, impede a discussão de propostas e encarece as campanhas.

A mudança do sistema é urgente, para que se interrompa um ciclo de vícios e corrupção. O Brasil tem hoje 144 milhões de eleitores, o que torna as eleições caríssimas e um foco de corrupção.

Neste contexto, o voto distrital ou regional é a única forma de reduzir o custo das campanhas, além de aumentar a proximidade entre eleitores e eleitos, selecionar candidatos com passado conhecido, aprofundar o debate e facilitar a renovação.

Para reduzir os gastos de campanha, é preciso diminuir o tamanho do colégio eleitoral. No Estado de São Paulo, por exemplo, um candidato a deputado estadual ou federal precisa atualmente projetar sua candidatura para mais de 32 milhões de eleitores. A Argentina inteira tem 27 milhões de eleitores. Assim, o modelo atual torna o custo das eleições elevadíssimo, estimulando a corrupção.

Se for votada a regionalização, ou seja, a permissão de que os Estados que quiserem possam regionalizar seus votos, teremos conseguido que as eleições fiquem mais baratas, que haja uma proximidade dos eleitos e dos eleitores antes e depois das eleições e que todas as regiões tenham seus representantes. Sem sequer precisar mexer na Constituição Federal, podemos conseguir esta mudança e atender um justo clamor de tantos brasileiros.

No primeiro turno das eleições municipais deste ano, as urnas nos mandaram um recado: mais de 25 milhões de eleitores (17,58%) não compareceram às urnas para votar, em todo o país. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, a soma de votos nulos, brancos e abstenções superou o primeiro ou segundo colocado na disputa para prefeito em 22 capitais.

Precisamos entender o significado desta grande mobilização da sociedade brasileira, que rejeita o atual sistema de representação e os escândalos como os revelados na Operação Lava Jato.

A imensa quantidade de votos brancos, nulos e de abstenções serviu para nos mostrar que passou da hora de reformar o sistema político do País. O nosso sistema não representa mais a sociedade. Está chegando a vez de mudarmos, de aproximarmos a população dos eleitos. Temos que caminhar neste sentido.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado Federal pelo PV-SP, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção