Antonio Carlos Mendes Thame

O Dia Mundial do Meio Ambiente ganha este ano uma nova dimensão, de responsabilidade e de reflexão. A data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1972, durante a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, com o objetivo de chamar a atenção da população mundial para os problemas ambientais e para a necessidade da preservação dos recursos naturais, até então considerados inesgotáveis. Foi uma alavanca para a mudança no modo de ver e de tratar as questões ambientais.

No ano passado, ao ratificar o Pacto de Paris, acordo mundial para evitar o aquecimento global, o Brasil assumiu o compromisso de envidar esforços para que o aumento da temperatura não passe de 1,5ºC. Oficializou o intuito de reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030 – tendo como parâmetro as emissões registradas pelo País em 2005.

Para isso, o país terá que aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética e reflorestar áreas desmatadas. Por isso, oficializou o objetivo de ter, até 2030, 45% de fontes renováveis de energia na matriz energética, ampliando o uso de energia solar, eólica e biomassa, se comprometeu a zerar o desmatamento da Amazônia Legal e a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.

Para atingirmos as metas, será necessária a participação de toda a sociedade e a mudança de valores no sentido de adotar práticas e consumir produtos sustentáveis.

Neste contexto, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6403/09, de minha autoria em conjunto com o deputado Luiz Carlos Hauly, que exige a compensação do dióxido de carbono (CO²) emitido em todos os projetos (públicos ou privados) que recebam verbas do governo federal ou financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e deverá seguir para análise do Plenário.

Pela nossa proposta, as emissões de dióxido de carbono decorrentes da execução do projeto financiado deverão ser mitigadas por meio de programa de recuperação florestal, de investimentos em geração de energia renovável ou de medidas que promovam eficiência energética. As pessoas jurídicas envolvidas poderão compensar os níveis de emissão de dióxido de carbono por meio de aquisição de créditos de carbono.

Tomamos esta iniciativa porque vemos que a emissão de dióxido de carbono tem causado efeitos nefastos, seja para o meio ambiente, seja para a vida em sociedade, provocando um aquecimento adicional da superfície e atmosfera da terra, o que afeta de forma extremamente negativa os ecossistemas naturais e a humanidade.

Esta medida vai ao encontro das metas previstas pelo Acordo de Paris, com o objetivo de minimizar as causas da mudança do clima e mitigar seus efeitos negativos. É importante destacarmos que todos os países que ratificaram o pacto fizeram promessas de desacelerar a emissão de gases do efeito estufa, que aquecem o planeta. Essas medidas, conhecidas como INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas), vão vigorar de 2020 a 2030.

Para que essa mudança seja alcançada, é essencial o empenho de todos os envolvidos. Para abandonarmos a civilização carbonária da qual nos tornamos escravos, será preciso que cada um faça sua parte. Mais do que nunca, é imprescindível o esforço conjunto, pela nossa sobrevivência e pelas futuras gerações.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal pelo PV-SP