Antonio Carlos Mendes Thame

Neste momento, de crise climática global, o documentário “Uma Verdade Mais Inconveniente”, de Al Gore, chega como um alerta, uma tentativa de conscientização planetária. Vale lembrar que o primeiro filme do ativista político, “Uma Verdade Inconveniente”, que já chamava atenção para o aquecimento global, ganhou o Oscar de melhor documentário em 2007.

Dez anos depois, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos faz um balanço do quadro de mudanças climáticas desde 2007 e destaca as geleiras na Groelândia, que estão derretendo de forma acelerada, em consequência do aumento da temperatura na terra.

É um alerta de peso sobre a necessidade da redução das emissões de gás carbono. Para que isso aconteça, será preciso um esforço global, com ações locais.  É preciso que haja mudança comportamental, pressão popular sobre as empresas, dando preferência aos produtos e serviços sustentáveis, e sobre o governo, a fim de que saia da sua inércia e comece a tomar atitudes responsáveis. É preciso que a legislação estimule o uso de tecnologias limpas, o investimento em energias renováveis e o respeito ao meio ambiente.

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar 73/2007, de minha autoria em conjunto com o deputado Luiz Carlos Hauly, que propõe uma reforma tributária ecológica. A propositura aguarda parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação.

Nossa proposta é de uma reformulação tributária ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, criando a taxação sobre o carbono (carbon tax).

Na prática, este projeto de lei propõe o uso da tributação para induzir comportamentos, sobretaxando o que é sujo e isentando, ainda que parcialmente, aquilo que produz energia limpa. Tanto um bem do comércio como um processo industrial que seja menos poluente ou que tenha um balanço de emissões de gases de efeito estufa positivo precisam ser beneficiados por desoneração tributária, para torná-los economicamente mais atraentes ao usuário ou consumidor. Se a energia renovável se tornar mais econômica, com certeza, será a melhor opção para todos.

Precisamos mais do que nunca reduzir a emissão de gases do efeito estufa. O Brasil registrou em 2016 o maior aumento da emissão destes gases em 12 anos, de acordo com relatório divulgado pelo Observatório do Clima. No ano passado, nosso país emitiu 2,278 bilhões de toneladas brutas de gás carbônico equivalente (CO2e) __ expressão da quantidade de todos os gases de efeito estufa emitidos na forma de CO2 –, contra 2,091 bilhões, em 2015. Isso representa 3,4% do total mundial, o que mantém o país como sétimo maior poluidor do planeta.

Precisamos encarar esta verdade. Se nada for feito, o aquecimento global, que já está causando impactos brutais na vida dos seres humanos, poderá ter efeitos exponencialmente maiores; uma tragédia anunciada que ainda podemos evitar.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado Federal pelo PV-SP, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.

Publicado no Jornal de Piracicaba no dia 17/11/2017.