Antonio Carlos Mendes Thame

O início do ano sempre nos incita a refletir sobre o planeta que estamos deixando para nossos filhos e para as futuras gerações. Precisamos ter a consciência de que a escassez de água é um dos mais graves desafios do nosso século e de que a sobrevivência da humanidade depende da gestão eficiente.

A previsão da ONU (Organização das Nações Unidas) é que, até 2030, a demanda por água tratada no mundo aumente em 50%, e o que estamos constatando é que a oferta vem diminuindo sensivelmente ano após ano.

No Brasil, sempre que havia escassez de água, pensava-se em aumentar a oferta. Após a estiagem registrada nos últimos anos, deixamos a confortável posição de um país com recursos hídricos em abundância, começamos a nos preocupar com a falta de água e verificamos que está mais do que na hora de tomarmos iniciativas para diminuir e racionalizar o seu uso.

Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 6963/02, de minha autoria, que cria a política nacional de racionalização e combate ao desperdício do uso da água.

Pela proposta, os municípios terão que estabelecer diretriz para o desenvolvimento urbano, com programas de racionalização e normas de utilização de equipamentos que economizem água nas edificações.

As normas devem valer para todas as novas edificações, públicas ou privadas, em municípios com mais de 50 mil habitantes e para todos os localizados em regiões metropolitanas, independentemente de sua população.

A obrigatoriedade valerá também para as atuais edificações de uso coletivo, uso comercial ou público, que deverão ter, por processo de substituição gradativa, equipamentos que economizem água. Na Europa, por uma questão cultural, a utilização dos produtos de fechamento automático já é prática comum em locais públicos há décadas.

Devemos seguir o modelo usado por países que já viveram o drama da escassez de água e instituíram instrumentos de gestão e diretrizes factíveis, como utilizar o caráter indutor da legislação e investir maciçamente em conscientização ambiental.

Os principais institutos de pesquisa ambiental do mundo indicam que a capacidade da Terra em fornecer o suprimento de água necessário à vida da população terrestre está se esgotando. Parece mentira, já que três quartos do planeta são ocupados por água. Só que ela é quase toda (97%) salgada e 2% formam as geleiras, inacessíveis. Resta 1%.

Pior do que isso: a exploração irracional da água doce dos rios, dos lagos e lençóis subterrâneos ameaça a magra fatia de 1% da água que pode ser utilizada pelo homem. Hoje, mais de 70% da água doce utilizada no mundo vai para a agropecuária, ou seja, para produzir alimentos.

Relatório do Banco Mundial aponta que a redução da água doce disponível e a competição por parte de setores como a energia ou a agricultura poderão deixar as cidades em 2050 com até menos dois terços da água que tinham em 2015. Mais do que nunca, a gestão para a preservação da água será crucial para a sobrevivência da humanidade. Espera-se que façamos a nossa parte.

Antonio Carlos Mendes Thame é deputado Federal pelo PV-SP, presidente do Capítulo Brasileiro da Organização Global de Parlamentares no Combate à Corrupção (GOPAC) e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.

Publicado no Jornal de Piracicaba no dia 12/01/2018.